2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia